Termos de uso

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

Estes termos regem o uso do site mellouizi.com, das contas de clientes, da área VIP e da Loja. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com eles.

1. Somente para maiores de 18 anos

O site contém conteúdo adulto e é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao entrar e ao criar uma conta, você declara ter 18 anos ou mais. Contas criadas por menores de idade serão encerradas assim que identificadas.

2. Sua conta

A conta é pessoal e intransferível, identificada pelo seu e-mail e protegida pela sua senha. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por todo uso feito com ela. Não compartilhe seu acesso: o compartilhamento de conta pode levar à suspensão do acesso.

Se perder o acesso à sua conta, escreva para [email protected] a partir do e-mail cadastrado.

3. Conteúdo digital

Todo o conteúdo oferecido é digital (fotografias e vídeos). Não há envio de produtos físicos. O acesso e a entrega acontecem exclusivamente pelo site, na sua conta.

4. Área VIP

O VIP dá acesso ao Portfólio Private pelo período contratado, conforme os planos exibidos no site. O período começa quando o pagamento é confirmado. Se você renovar com o VIP ainda ativo, os novos dias são somados ao vencimento atual. Não há renovação automática nem cobrança recorrente.

Quando o VIP vence, o acesso ao Portfólio Private e ao Monte seu Pack é encerrado, e não é possível fazer novas seleções pelo Monte seu Pack até uma nova contratação.

5. Loja, packs e Monte seu Pack

A Loja oferece packs de fotos, coleções e vídeos vendidos separadamente. Os packs públicos e os vídeos da Loja podem ser comprados sem VIP. Nos packs públicos, a seleção das fotos é feita pelo sistema, priorizando fotos que você ainda não possui.

O Monte seu Pack, em que você escolhe as fotos uma a uma, é um benefício exclusivo de quem tem VIP ativo.

O preço é o exibido no momento em que o pedido é preparado. Um pedido só se torna compra depois que o pagamento é confirmado. Pedidos não pagos podem expirar ou ser cancelados, sem qualquer cobrança.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. O site não recebe nem armazena dados de cartão ou dados bancários. A liberação do VIP ou do conteúdo acontece somente após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.

7. O que você comprou continua seu

O conteúdo comprado e efetivamente pago permanece associado à sua conta e ao seu histórico de compras, inclusive depois que o seu VIP vencer.

8. Uso permitido do conteúdo

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e de imagem. A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva, apenas para seu uso privado. É proibido copiar para terceiros, compartilhar, redistribuir, revender, publicar ou divulgar o conteúdo, total ou parcialmente, em qualquer meio, sem autorização por escrito. O descumprimento pode levar ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Cancelamento e reembolso

Pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser enviados para [email protected], com o e-mail da conta e a identificação do pedido. Cada solicitação é analisada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao direito de arrependimento, quando aplicável, considerando a natureza digital do conteúdo e se ele já foi disponibilizado ou acessado.

Em qualquer caso, o valor será devolvido quando houver cobrança indevida ou em duplicidade, quando um pagamento confirmado não resultar na liberação do conteúdo ou do VIP e isso não for corrigido, ou em qualquer outra situação em que a lei assim determine.

Quando um pagamento é estornado, contestado ou reembolsado, o acesso liberado por aquele pagamento é cancelado, e o registro é mantido no histórico.

10. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o site disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos. Planos, preços e conteúdos podem mudar, sem afetar pedidos já pagos. Estes termos podem ser atualizados; a data da última versão aparece no topo desta página.

11. Contato

Dúvidas, solicitações e comunicações: [email protected]. Estes termos são regidos pela legislação brasileira.